Quando a Certificação Deixa de Reconhecer Competência no Desporto


Resumo

O presente documento desenvolve uma reflexão crítica sobre o atual sistema de reconhecimento de competências no treino desportivo em Portugal, com especial incidência nas artes marciais e desportos de combate.

Partindo da análise dos mecanismos de certificação profissional, nomeadamente das vias de Reconhecimento de Competências Profissionais e Académicas (RCPA), identificam-se limitações estruturais associadas à excessiva burocratização dos processos de reconhecimento, à dependência de referenciais específicos e à crescente influência de entidades externas na operacionalização do acesso profissional.

O texto problematiza a dissociação entre certificação formal e competência efetiva, defendendo que a qualidade da intervenção no treino desportivo não pode ser reduzida exclusivamente ao cumprimento de requisitos administrativos, devendo integrar experiência prática, formação académica, capacidade pedagógica e percurso profissional consolidado.

São igualmente discutidas as incoerências verificadas durante o período transitório de implementação do sistema de certificação, bem como os potenciais riscos de desigualdade, exclusão profissional e concentração indireta de poder regulatório decorrentes da dependência de estruturas federativas para operacionalização dos mecanismos de reconhecimento.

O documento propõe a necessidade de repensar o modelo atual, promovendo critérios mais transparentes, coerentes e ajustados à realidade da prática desportiva, reforçando simultaneamente o papel do desporto enquanto instrumento de desenvolvimento humano.


Palavras-chave

Artes Marciais · Desportos de Combate · Reconhecimento de Competências · Certificação de Treinadores · RCPA · Políticas Desportivas · Desenvolvimento Humano · Formação de Treinadores · Profissionalização do Desporto


Referência

Loio, F. (2026). Quando a Certificação Deixa de Reconhecer Competência no Desporto. Open Science Framework.

DOI: https://doi.org/10.17605/OSF.IO/V3DE9


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